Programa INOVA MACAPÁ, que reduz impostos na Capital, promove encontro com dirigentes de IES e Conselho de Classe para impulsionar a Inovação e o Empreendedorismo na Cidade

Imagem: Representantes das IES e CRA / Crédito: Mateus Sá.

A Comissão Avaliadora Para Certificação de Negócios Inovadores - CCNI apresentou na manhã de hoje (05/09), no Auditório da FUMCULT, o Programa INOVA MACAPÁ, da Prefeitura Municipal de Macapá, para Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (IES) e Dirigentes de Entidade de Regulamentação Profissional.

O Programa estabelece normas e Procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à inovação ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de Startups e setores estratégicos do município de Macapá e é destinado para startups, setores estratégicos e empresas de base tecnológica conforme Lei Complementar 156/2022 - PMM, regulamentada pelo Decreto 2.259/2023 - PMM, e Instrução Normativa 001/2023 - CCNI.

Benefícios do Programa

> Desenvolvimento e consolidação do ecossistema de startups;

➢ Desenvolvimento da Economia Local;

➢ Geração de Trabalho, Emprego e Renda;

➢ Atração de Startups e empresas de base tecnológica para Macapá;

➢ Potencialização do ambiente de interação, troca e cooperação entre os diversos setores;

➢Estimulação da criação de novos modelos de negócio por startups, pequenas e médias empresas;

➢ Incentivo ao empreendedorismo inovador;

➢ Redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2%.

Com o Programa, empresas enquadradas terão redução fiscal e assim pagarão menos impostos.

Acesso à Certificação

Para acessar a Certificação, basta requerer eletronicamente via sistema 1Doc o benefício.

Instituições Presentes

Estiveram presentes representantes do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior - IMMES (Maria do Carmo), Faculdade Meta - META (Nívea Coelho), Conselho Regional de Administração - CRA/AP ( Presidente Adm. Amir Sebe, Adm. Osiel Silva, Tecnol. Claudete Lopes), Gabinete do Prefeito (Assessor Especial, Cirilo Fernandes).

A Cerimônia de Apresentação foi Conduzida pela Assessora Especial da Secretaria de Governo, Cirlene Fernandes, e o programa foi apresentado pelos Membros Titulares da Comissão Avaliadora Para Certificação de Negócios Inovadores de Macapá - CCNI, Sâmia Waldeck e Diôgo Lobato (Presidente).

O Programa faz parte da Iniciativa da Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação - SEMTRADI, para fortalecer a economia local e valorizar o empreendedorismo inovador.