Municípios do Amapá recebem recursos federais para área da saúde: Confira os maiores e menores repasses

Macapá receberá o maior repasse, totalizando R$ 7.158.834. Em seguida, está Amapá (Estado), com 3.089.424 (R$), seguido por Santana, com um repasse de R$ 1.134.269.

Imagem: Publicação da Portaria 1.135 de 16 de agosto de 2023/ Fonte: D.O.U

SINDESAUDE Alerta profissionais de Enfermagem sobre a PORTARIA GM/GM N° 1.135/2023. (Clique no link para ler a portaria na íntegra).

No dia 16 de agosto de 2023, foi emitida a Portaria GM/GM N° 1.135, que estabelece critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar da União aos municípios, com o objetivo de cumprir o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Através dessa medida, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassará recursos para os fundos de saúde estaduais, municipais e distrital.

Com base nos dados divulgados pela portaria, é possível identificar os municípios do Amapá que estão recebendo os maiores e menores recursos federais para a área da saúde.

Confira a seguir a lista com montante recebido por cada município:

• 1. Macapá - R$ 7.158.834
• 2. Amapá (Estado) - R$ 3.089.424
• 3. Santana - R$ 1.134.269
• 4. Laranjal do Jari - R$ 519.518
• 5. Tartarugalzinho - R$ 357.200
• 6. Porto Grande - R$ 307.743
• 7. Oiapoque - R$ 221.689
• 8. Itaubal - R$ 208.866
• 9. Amapá (Município) - R$ 207.871
• 10. Pracuúba - R$ 161.867
• 11. Ferreira Gomes - R$ 187.408
• 12. Mazagão - R$ 130.779
• 13. Calçoene - R$ 130.329
• 14. Pedra Branca do Amapari - R$ 69.301
• 15. Serra do Navio - R$ 62.535
• 16. Cutias - R$ 22.538

A soma dos valores acima chegam a R$ 13.852.291 (Treze Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais).

Veja a Tabela do Anexo I da portaria, que trata da  assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para os meses de maio, junho, julho e agosto, referente ao Estado do Amapá e Municípios.

Imagem: Tabela de Repasse Para Municípios do Amapá/ Fonte: Portaria 1.135/2023 - GM/GM

Os Valores do repasses são os seguintes:

No topo da lista, o município de Macapá receberá o maior repasse, totalizando impressionantes R$ 7.158.834. Em seguida, está Amapá (Estado), com 3.089.424 (R$), seguido por Santana, com um repasse de R$ 1.134.269, e Laranjal do Jari, com R$ 519.518. Esses valores demonstram a prioridade dada a essas localidades na distribuição dos recursos.

Por outro lado, alguns municípios apresentaram valores menores de repasse. Cutias, por exemplo, recebeu R$ 22.538, seguido por Serra do Navio, com R$ 62.535, e Pedra Branca do Amapari, que obteve R$ 69.301. Esses números revelam desafios adicionais para esses municípios, no que diz respeito à adequação salarial e às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem.

O Município de Vitória do Jarí não foi mencionado na Portaria.

De acordo com a Portaria GM/GM N° 1.135, esses valores correspondem às competências dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

Prazos

Os municípios têm até o dia 10 de setembro para realizar ajustes dos dados dos profissionais de enfermagem vinculados à administração pública ou às entidades privadas sob sua gestão no sistema do InvestSUS. Caso ocorram alterações, haverá uma compensação na competência de setembro.

É importante ressaltar que, conforme o artigo 4º da Portaria, o repasse dos recursos será efetivado no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação da Portaria, desde que os municípios tenham aberto uma conta bancária específica para esse fim. Após o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde, os entes federativos têm até 30 dias para efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde.

Essa agilidade no repasse é fundamental para garantir que os recursos cheguem aos profissionais de enfermagem e aos estabelecimentos de saúde de forma ágil e eficiente.

Com a divulgação desses dados e a destinação de recursos para a área da saúde, espera-se que haja melhorias significativas nas condições de trabalho e remuneração dos profissionais de enfermagem nos municípios do Amapá. Além disso, é fundamental que haja transparência e acompanhamento por parte da população e das autoridades locais para garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira adequada.

Dúvidas e Informações 

profissionais da área poderão entrar em contato através do número (96) 99164-4141 ou se dirigir ao Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá - SINDESAUDE. Clique aqui para acessar a Localização.